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Justiça

Cirone Deiró vence disputa judicial e vai deixar o Podemos

Porto Velho, RO - O Diário Oficial da Justiça Eleitoral de Rondônia publicou hoje o acórdão N. 133/2020 que permite o deputado estadual Cirone Deiró a...

MPF e MPT buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia

Porto Velho, RO - Diante da ocupação total dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) e...

TCE-RO determina EPIs para policiais penais, higienização de presídios e separação de apenados idosos ou com doenças crônicas

Porto Velho, RO - O Tribunal de Contas (TCE-RO), em sintonia com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde...

Justiça mantém condenação de acusado de matar namorada em teste de fidelidade

Porto Velho, RO - Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o recurso de apelação de Ismael José da...

Ministério público fecha comércio de Cacoal abrir só a partir do dia 12

Na manhã desta terça-feira (7), a prefeita Glaucione Rodrigues, esteve em reunião com representantes de entidades do comércio e com o Deputado Estadual Cirone,...

“Município deve focar primeiro nas vidas ameaçadas e não na economia”, diz juíza ao mandar fechar comércio de Ariquemes

Porto Velho, RO - A juíza Juliana Couto Matheus Maldonado suspendeu os efeitos do decreto 16.385, do prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, que no...

TCE-RO acolhe representação do MPC-RO e determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas previstas para 2020

Porto Velho, RO - Devido à grave crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO),...

MP recomenda que SESDEC impeça carreatas e aglomerações em Rondônia

Porto Velho, RO -  Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) para...

Urgente Justiça proíbe a abertura do comércio no Estado Rondônia

  Ao EXPOSTO, CONCEDO a tutela de urgência, em caráter antecedente, para *DETERMINAR que o Estado de Rondônia se abstenha de flexibilizar, por ora, as...

Portaria estabelece boas práticas anticorrupção

Portaria nº 148/2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi publicada nesta quarta-feira (12) O Ministério da Mulher, da Família e...

TRT-RO/AC é premiado pelo TST com o Selo 100% Pje

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) foi premiado no último dia 5, em Brasília/DF, com o Selo 100% PJe, em face...

Cacoal/PM que matou homem ao confundir com criminoso é condenado

Decisão foi proferida pela juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira. Cabe recurso Após pouco mais de sete anos, a Justiça de Rondônia condenou o...

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Deputado Geraldo da Rondônia participa de solenidade do Projeto “Tchau Poeira”

Nesta quarta-feira, 12, o deputado Geraldo da Rondônia (PSC) participou de uma solenidade em frente a Prefeitura Municipal de Ariquemes, com a presença do...

Em Vilhena, presidente Alex Redano participa do lançamento de programas do Governo

Vilhena é mais um município a receber o programa Tchau Poeira, do Governo do Estado, através de termo de cooperação com a prefeitura. O...

Governo de Rondônia reforça compromisso com o Ministério Público durante sessão solene virtual

O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha participou nesta sexta-feira (14) da sessão solene virtual de posse dos excelentíssimos senhores Procurador-Geral de Justiça...

Projeto Boas Práticas na Produção de Formas Jovens vai implantar mecanismos para rastrear setor aquícola em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), iniciou nesta semana visitas a alguns laboratórios de reprodução de formas...