Audiências judiciais acontecem com apoio da Polícia Militar na sede do 4º Batalhão em Cacoal

Audiências judiciais acontecem com apoio da Polícia Militar na sede do 4º Batalhão em Cacoal

Porto Velho, RO – Nesta semana, em apoio ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a sede do 4º Batalhão de Polícia Militar em Cacoal serviu de ponto de apoio para a realização de audiências judiciais por vídeoconferência.

Ao longo da semana, dez audiências relacionadas ao descumprimento do decreto estadual de calamidade pública foram conduzidas no 4ºBPM. A quarentena no Estado começou em 16 de março, com a edição do Decreto n° 24.871/2020.

O sargento PM André Otávio Feitosa da Silva tem sido o responsável pela condução das audiências no quartel, onde ele conduz o infrator e guia, por videoconferência, a audiência junto a um defensor público, ao juiz, ao promotor e ao advogado.

“Até agora tivemos 117 notificações por descumprimento ao decreto na área do 4ºBPM. No primeiro momento, a Polícia Militar orienta os cidadãos, repassa informações sobre o decreto, o estado de calamidade e a quarentena, a importância de evitar o contato entre pessoas e o uso de máscaras. Então estamos empenhados em criar essa consciência na população. Apenas em casos reincidentes é que temos lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência”, destacou.

Conforme explicou o sargento, a maioria das audiências tem resultado em um acordo entre os infratores e a justiça, onde a penalidade é revertida em prol do combate ao coronavírus, especialmente na aquisição de álcool gel e máscaras para serem doadas às instituições diretamente ligadas ao enfrentamento à Covid-19 e pessoas em vulnerabilidade social.

“Este é um momento diferenciado que estamos vivendo e todos estamos aprendendo juntos a superar mais este desafio. A Polícia Militar tem designado equipes específicas para garantir o cumprimento do decreto estadual, mas policiais militares continuam o trabalho de rotina. Nossa missão aumentou, mas estamos sempre nos preparando para superar qualquer novo desafio”, enalteceu o comandante do 4º Batalhão, major PM José Carlos França.

 

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