Mesmo com licença ambiental para exercer atividade, garimpeiro deve responder por crime fiscal ao ser abordado com 100 gramas de ouro em Vilhena

Mesmo com licença ambiental para exercer atividade, garimpeiro deve responder por crime fiscal ao ser abordado com 100 gramas de ouro em Vilhena

Porto Velho, RO – Com 100 gramas de ouro, garimpeiro é abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao tentar entrar em Vilhena na tarde da segunda-feira, 20. Diante do flagrante, ele foi levado para a SEFAZ (Secretaria Fazendária do Estado de Rondônia) deve responder por crime de natureza fiscal.

Na ocorrência consta que o homem foi abordado no KM 01 da BR-364, e afirmou trabalhar em um garimpo no Mato Grosso. O abordado, inclusive, apresentou licenças que compravam que ele estava apto para exercer a atividade.

Ele então foi questionado se havia algo ilícito no carro que dirigia, o que afirmou que não, mas, em revista a PRF encontrou cerca de 100 gramas de ouro que não tinham Nota Fiscal. Por ter autorização para exercer a atividade de garimpeiro, o homem não irá responder por Usurpação de Bem da União, mas, por crime fiscal.

Ele foi levado para a SEFAZ, junto com o ouro aprendido, para prestar esclarecimentos.

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