O artigo foi aprovado por 104 parlamentares e passou a fazer parte do anteprojeto da nova Constituição do país. www.jpereira.net info@jpereira.net (Foto: jose pereira)


Porto Velho, RO - ARN - A Convenção Constitucional do Chile aprovou nesta sexta-feira (22) acrescentar ao projeto de nova Constituição um artigo que declara a América Latina e o Caribe como área prioritária nas relações internacionais.

“O Chile declara a América Latina e o Caribe como área prioritária em suas relações internacionais”, afirma o documento compartilhado pela Convenção em sua conta no Twitter e acrescenta que o país “está comprometido em manter a região como uma zona de paz e livre de violência , promover a integração regional, política, social, cultural, econômica e produtiva entre os Estados e facilitar o contato e a cooperação transfronteiriça entre os povos indígenas”.

Esta votação terminou com 104 votos a favor, 36 contra e nove abstenções. Com dois terços dos votos necessários, o artigo 20 foi aprovado no projeto de nova Constituição.

Este documento acrescenta que as relações internacionais do Chile se baseiam no respeito ao direito internacional, nos princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção em assuntos de competência interna dos Estados, multilateralismo, solidariedade, cooperação, autonomia política e igualdade entre os estados nacionais.

Por outro lado, afirma que também "está comprometido com a promoção e o respeito da democracia, o reconhecimento e a proteção dos direitos humanos, a inclusão e a igualdade de gênero, a justiça social, o respeito à natureza, a paz, a convivência e a resolução pacífica de conflitos, e com o reconhecimento, respeito e promoção dos direitos dos povos e nações indígenas e tribais de acordo com o direito internacional dos direitos humanos".

Fonte: Brasil247