Projeto do PCdoB dá poder de censura a redes sociais


Deputado Orlando Silva (PCdoB). Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução

Substitutivo do projeto das Fake News, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB), ex-ministro que pagava tapioca com cartão corporativo, é criticado por, na prática, dar de bandeja às redes sociais poder que a lei não confere a ninguém: censura.


Sem definir desinformação, permite que redes com mais de 2 milhões de usuários excluam posts arbitrariamente, invertendo o processo natural. Em vez de ordem judicial para remover um conteúdo, será necessário uma para manter as informações no ar.


Caminho traçado

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) criticou a falta de “conceitos claros” no texto. “Vai causar judicialização da política e do debate público”, diz.


Poder excessivo

Para Barros, o grande temor é que seja de um juiz a decisão sobre o que pode ou não ser dito ou “aquilo que é falso e o que é verdadeiro”.


Detalhes importam

Paulo Ganime (Novo-RJ) também estranhou que o texto estava sob sua relatoria na comissão de Ciência e Tecnologia e foi para o grupo atual.


Uniu direIta e esquerda

Outro ponto criticado por muitos parlamentares é a ideia de “remunerar” os veículos de comunicação pela divulgação de notícias nas plataformas.




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