Polônia vira alvo no Parlamento Europeu após desafiar supremacia legal da UE

    

Primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, chega para debate no Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França

BRUXELAS (Reuters) – O primeiro-ministro da Polônia foi repetidamente criticado durante um tenso debate no Parlamento Europeu nesta terça-feira, e a chefe do Executivo da União Europeia (UE) alertou Varsóvia que seu desafio à supremacia da lei do bloco de 27 nações não ficaria impune.

“Seus argumentos não estão melhorando. Você está apenas fugindo do debate”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visivelmente irritada com o premiê polonês, Mateusz Morawiecki, após mais de quatro horas de idas e vindas.

Von der Leyen disse que a crítica do Tribunal Constitucional da Polônia na semana passada de que partes da legislação da UE são incompatíveis com a Constituição polonesa foi “um desafio direto à unidade da ordem jurídica europeia”.

Ela expôs três opções para uma resposta ao ataque do tribunal polonês à primazia da lei da UE, que vão desde ações legais a um corte no financiamento e suspensão dos direitos de voto.

Bruxelas há muito reclama que o governo polonês está minando a independência de seu Judiciário, mas a decisão do tribunal transformou um impasse em uma crise geral, aumentando temores de que a Polônia possa eventualmente deixar o bloco.

O partido governista polonês Lei e Justiça diz que não tem planos para um “Polexit” e –ao contrário do Reino Unido antes do referendo do Brexit em 2016– o apoio popular à adesão à UE continua elevado na Polônia.

Em carta aberta enviada antes de sua aparição na assembléia da UE em Estrasburgo, na França, Morawiecki queixou-se do avanço da missão da UE que levaria a um “organismo administrado centralmente, governado por instituições privadas de controle democrático”.

Ele reforçou isso no debate parlamentar desta terça-feira, acusando o bloco de ultrapassar sua autoridade.

“As competências da UE têm limites claros, não devemos permanecer em silêncio quando esses limites forem violados”, disse ele. “Portanto, estamos dizendo sim ao universalismo europeu, mas dizemos não ao centralismo europeu.”

(Reportagem adicional de Kate Abnett, Sabine Siebold, Philip Blenkinsop e Robin Emmott)

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